Carta dos Direitos da Internet apresentada em Bruxelas por Gilberto Gil

PUBLICO.PT

O músico e ministro da cultura brasileiro, Gilberto Gil, apresentou hoje no Parlamento Europeu, com sede em Bruxelas, a “Carta dos Direitos da Internet”, ao lado da líder da bancada parlamentar de Os Verdes, a italiana Monica Frassoni, e do eurodeputado da Esquerda Unitária Umberto Guidoni.

Na apresentação do documento – elaborado por personalidades da União Europeia e das Nações Unidas, com apoio do Governo Brasileiro –, o ministro do Governo liderado por Lula da Silva, defendeu o uso da Internet como uma ferramenta de criação cultural. Gil sublinhou ainda a importância da liberdade de acesso à rede e a luta contra a censura.

“Como cidadão e artista, creio que é muito importante para a nossa geração ter garantido o acesso às novas ferramentas de criação que a Internet nos oferece”, frisou Gilberto Gil, defendendo o acesso livre à música e aos vídeos através deste meio de comunicação.

O ministro da Cultura brasileiro fez questão de vincar que a Internet “representa uma poderosa ferramenta de conhecimento”, ilustrando a sua argumentação com a possibilidade de aceder a “milhares de livros” através de bibliotecas virtuais em todo o mundo, permitindo “o intercâmbio entre culturas regionais”.

A censura na rede é outros dos pontos fundamentais visados pela “Carta dos Direitos da Internet”.

“É tempo de fixar alguns princípios como parte da nova cidadania planetária. Somente o pleno respeito desses princípios constitucionais nos permitirá alcançar o equilíbrio democrático com a exigência da segurança, do mercado e da propriedade intelectual”, refere o documento.

“Esta é a nossa resposta à grande luta que travamos com as companhias de software e a necessidade de refrear as suas ambições”, apontou Monica Frassoni, referindo-se à carta idealizada durante a Cimeira Mundial da Sociedade de Informação, que se realizou na Tunísia, em Novembro de 2005.

Os seus impulsionadores pretendem agora que a discussão sobre o tema seja aprofundado na cimeira entre a União Europeia e os países latino-americanos, agendada para Maio, em Viena.